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Combate ao assédio moral
Assessoria de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral
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Missão e Atuação: Suporte, Prevenção e Acolhimento O que é o Núcleo?
A Assessoria de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral da DAS é o canal de apoio e o ponto focal para a garantia de um ambiente de trabalho digno e respeitoso para todos os servidores. Nossa atuação é pautada pelo acolhimento, sigilo e transparência nos procedimentos.
Nossa Função Essencial:
- Acolhimento e Suporte: Oferecemos acolhimento humanizado aos servidores que apresentam relatos de assédio moral ou sexual, garantindo um espaço seguro de escuta.
- Prevenção Ativa: Desenvolvemos ações de prevenção, como a confecção de material gráfico informativo, grupos reflexivos e rodas de conversas, fomentando uma cultura de respeito e conscientização.
Gestão de Manifestações: Recebemos as denúncias de assédio moral formalizadas na Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) e conduzimos os procedimentos necessários, incluindo a realização de tentativas de conciliação.
Orientações de Atendimento
A atuação da Assessoria é regida por normas que asseguram a seriedade e o rigor necessários no tratamento de cada manifestação.
Para mais informações sobre o tema e os procedimentos relativos à tramitação das manifestações, consulte a legislação pertinente:
- Lei Complementar nº 116, de 11 de janeiro de 2011.
- Decreto nº 47.528, de 12 de novembro de 2018: Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na Administração Pública Estadual.
- Resolução OGE/SEPLAG/CGE nº 01/2022: Estabelece os procedimentos no âmbito da OGE, SEPLAG e CGE para o recebimento, acolhimento e o encaminhamento da reclamação sobre a prática de assédio moral.
Em caso de denúncia, o primeiro passo é formalizar a reclamação através dos canais da Ouvidoria-Geral do Estado.
Canais de Contato
Entre em contato conosco a qualquer momento pelo e-mail. Nossa equipe responde dúvidas, recebe solicitações de atendimento e fornece orientações sobre os serviços do Núcleo.
[email protected]
Endereços
O Núcleo também oferece atendimento presencial. Aqui você encontra acolhimento direto, suporte especializado e um espaço seguro para conversar com nossos profissionais.
Rod. Papa João Paulo II, 4001 - Serra Verde, Belo Horizonte - MG, 31630-901, Prédio Minas, 5º andar.
Telefone
Para orientações rápidas e agendamentos, você pode falar diretamente com nossa equipe pelo telefone. Estamos prontos para ouvir e ajudar.
(31) 3915-5870
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