A Assessoria de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral da DAS atua como ponto focal para orientação, acolhimento e encaminhamento de demandas relacionadas a situações de assédio moral no âmbito institucional. Sua atuação é pautada pelo acolhimento qualificado, sigilo e transparência nos procedimentos.

Atribuições principais:

• Acolhimento e orientação:
  Realiza escuta qualificada e oferece orientação aos servidores que apresentam relatos de assédio moral ou sexual, garantindo um espaço seguro para manifestação.
• Ações de prevenção:
  Promove iniciativas preventivas, como elaboração de materiais informativos, grupos reflexivos e rodas de conversa, com foco na sensibilização e conscientização sobre o tema.
• Tratamento das manifestações:
  Realiza os procedimentos conciliatórios nas denúncias formalizadas na Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), adotando as providências cabíveis, incluindo a realização de tentativa de conciliação, quando aplicável.