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Saúde Ocupacional
Cuidando da Sua Saúde no Ambiente de Trabalho
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Saúde Ocupacional O que é o Núcleo?
O Núcleo de Saúde Ocupacional (NSO) é o pilar da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DAS) dedicado a proteger, promover e vigiar a saúde dos servidores da SEJUSP no ambiente de trabalho.
Nossa missão é garantir que você tenha o suporte necessário em todas as fases da sua vida profissional, atuando em conformidade com as diretrizes da SCPMSO/SEPLAG.
O NSO atua em três grandes frentes:
- Promoção e Prevenção: Realização de campanhas, ações de qualidade de vida e desenvolvimento de medidas de segurança para reduzir agravos e promover um ambiente de trabalho saudável.
- Suporte e Orientação Técnica: Fornecimento de orientação especializada sobre procedimentos críticos, como Licença para Tratamento de Saúde (LTS), abertura de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), solicitação de perícias e apoio a servidores em Ajustamento Funcional.
- Gestão Documental e Legal: Elaboração e análise de documentos técnicos essenciais, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Levantamento Técnico de Avaliação Ambiental (LTAA).
O nosso acompanhamento se estende desde a sua entrada, incluindo a orientação a servidores Pessoas com Deficiência (PCD) e suas chefias, até o processo de preparação para a aposentadoria, fomentando o planejamento pessoal e a qualidade de vida.
Orientações de Atendimento
Bases Legais: Transparência e Normativas
Nossas ações e orientações são pautadas rigorosamente pela legislação vigente, garantindo segurança e transparência em todos os procedimentos.
Consulte as principais normas que regem a Saúde Ocupacional:
Licença para Tratamento de Saúde (LTS) |
Lei nº 869/1952, Lei Complementar nº 121/2011, Decreto nº 48.249/2021. |
Caracterização de Acidente de Trabalho (CAT) |
Lei nº 14.184/2002, Lei Complementar nº 110/2009, Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 04/2014. |
Ajustamento Funcional |
Resolução SEPLAG nº 61/2013, Nota Técnica nº 5/SEPLAG/SCPMSO-DCSO/2020. |
Servidores Pessoas com Deficiência (PCD) |
Decreto Federal 3.298/1999, Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 01/2014. |
Preparação para a Aposentadoria |
Decreto nº 47.517/2018, Resolução nº 117/2018. |
Documentos Técnicos (LTAA e PPP) |
Instruções Normativas SEPLAG/SCPMSO nº 02/2012 (LTAA) e nº 01/2012 (PPP). |
Porte de Armas |
Resolução SEJUSP Nº 79/2021. |
Canais de Contato
Entre em contato conosco a qualquer momento pelo e-mail. Nossa equipe responde dúvidas, recebe solicitações de atendimento e fornece orientações sobre os serviços do Núcleo.
[email protected]
Endereços
O Núcleo também oferece atendimento presencial. Aqui você encontra acolhimento direto, suporte especializado e um espaço seguro para conversar com nossos profissionais.
- Edifício Minas: Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Serra Verde.
- Avenida Afonso Pena, 984, Centro-MG.
Telefone
Para orientações rápidas e agendamentos, você pode falar diretamente com nossa equipe pelo telefone. Estamos prontos para ouvir e ajudar.
(31) 3915-5879, (31) 2129-9603, (31) 3214-2150, (31) 98370-5716
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